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Author Topic: Brasil com Z - Judiciário brasileiro é analisado por seus protagonistas  (Read 901 times)

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Offline liesl78

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Judiciário brasileiro é analisado por seus protagonistas

Hoje o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fala sobre o protagonismo do STF nos 20 anos de Constituição democrática no Brasil.

A sua palestra faz parte do Caderno D, uma semana inteira de debates que dão prosseguimento ao ciclo de palestras realizadas durante o Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, promovido pela Advocacia Geral da União (AGU).

Não há dúvida que todas as ações do STF estão sendo fiscalizadas nacionalmente – especialmente depois que Mendes travou um bate-boca com o ministro Joaquim Barbosa durante reunião oficial.

“Realmente, o tom foi um pouco mais elevado do que o comum. E o Supremo Tribunal Federal, como não se pode olvidar, é um tribunal político com P maiúsculos no sentido de política institucional,” disse ao jornal “O Povo,” Ricardo Lewandowski, um dos 11 ministros do STF.

Embora tenha diminuído a importância do “debate acalorado,” o presidente Lula criticou o compartamento dos magistrados, e houve até quem sugerisse que se edite as filmagens feitas no STF. A tradução mais apropriada para a tal “edição” seria “censura.”

Mas Lewandowski defendeu o direito do povo de saber de tudo.

“O televisionamento das sessões é uma conquista irreversível da sociedade e, portanto, da democracia. Não há como voltar atrás. Não vejo como se possa agora decidir pela edição,” disse ele no Ceará.

E antes que o leitor se pergunte – por que o blogueiro está falando disso? – é preciso lembrar que disputas legais como o caso Goldman têm o poder de mudar a rotina dos brasucas nos EUA.

“Estou pensando em recorrer às autoridades estaduais, ou federais, para mudar a política americana quanto à permissão de saída de crianças dos EUA. Você sabia que os EUA são praticamente o único país que não pedem permissão dos pais para um criança deixar o seu território,” disse Eduardo Azamor.

Morador de Nashua, Azamor sofre até hoje com o sequestro da sua filha em 2005 pela mãe, que segundo ele, usou o passaporte da filha mais velha para ajudar a filha menor, e americana, a entrar no Brasil.

Em Paris, Mendes falou sobre “Reforma do Judiciário Brasileiro” em seminário promovido pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele criticou a cultura “judicialista” que se estabeleceu fortemente no Brasil.

“Segundo essa cultura, todas as questões precisam passar pelo crivo judicial para serem resolvidas, o que sobrecarrega indevidamente o Judiciário, chamando-o a atuar na solução de questões sobre as quais seu pronunciamento poderia ser dispensado,” disse ele.

Talvez isso explique porque mais de 3 meses se passaram desde que o caso Goldman foi tirado da Vara de Estadual Família para ser entregue à apreciação do governo federal.

No entanto, existe hoje dentro do Brasil quem defenda a sintonia entre o direito interno e o direito internacional.

“A possibilidade do direito internacional ser uma ‘coisa real por dentro,’ ou seja, um direito levado a sério pelos operadores de direito no âmbito interno, permite que direito constitucional e direito internacional desenvolvam uma linguagem comum, que enfatize idéias como liberdade e justiça", defende George Galindo,

Galindo, que é professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, vai dar a Aula Magma dessa semana na TV Justiça, canal de televisão público, de caráter não-lucrativo, coordenado pelo STF.

Da próxima vez que você se pegar pensando “isso é muito juridiquês para mim,” lembre-se que um pai em Nova Jersey sofre com as complexidades do judiciário brasileiro – e que o próximo refém dessa morosidade pode ser você.
Liesl78
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