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STF deve repatriar menino S. aos EUA

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julia:
Expectativa é de que Corte derrube liminar favorável ao padrasto
Mariângela Gallucci e Alexandre Rodrigues

A novela sobre o destino do menino S. terá novo capítulo amanhã. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira se confirma ou derruba liminar concedida na semana passada pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello que impediu a entrega do garoto para o consulado dos Estados Unidos. A expectativa no governo e no tribunal é de que a Corte casse a liminar.

Filho de uma brasileira com um americano, S., de 9 anos, vive no Brasil há cinco anos, desde que viajou de férias para o Rio com a mãe, que morreu no ano passado. O pai, David Goldman, iniciou campanha pela devolução do garoto, que mora no Rio com os avós maternos e o padrasto, João Paulo Lins e Silva, que disputa a guarda do menino com Goldman.

O caso chegou ao STF na semana passada, quando o PP protocolou uma ação pedindo a suspensão de decisão da Justiça Federal que tinha determinado a entrega de S. ao consulado americano. O partido alegou que não poderia ser desconsiderado o desejo do garoto de permanecer no Brasil com a família da mãe. Ao conceder a liminar, Marco Aurélio levou em consideração esse argumento.

Os ministros do STF decidirão se a liminar será referendada ou cassada. Segundo integrantes do tribunal, a expectativa é de que a ação do PP - arguição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf) - seja rejeitada porque não estaria de acordo com a jurisprudência do Supremo.

Se esse for realmente o entendimento do tribunal, a liminar de Marco Aurélio perderá a validade. Na avaliação de integrantes do Supremo, esse tipo de ação não serve para contestar uma decisão judicial que envolva um caso único e específico, como o de S.. As Adpfs podem questionar atos estatais que violem preceitos da Constituição, mas que envolvam interesses da coletividade. Uma Adpf foi usada, por exemplo, para pedir o reconhecimento do direito das mulheres de interromper gestações de fetos com anencefalia.

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, já pediu para participar do processo. Em documento enviado na semana passada ao STF, Toffoli observou que o Brasil assinou a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. O advogado-geral afirma que os EUA enviaram um pedido expresso de cooperação ao Brasil, com base na convenção, "cujo descumprimento implica imposição de sanções ao País, além de comprometer obrigações assumidas perante a comunidade internacional".

ARGUMENTOS

Os advogados de Goldman e de Lins e Silva centram na vontade da criança os argumentos que preparam para a sessão de amanhã do STF.

Não está prevista a fala dos advogados, mas o presidente Gilmar Mendes poderá lhes conceder a palavra antes da votação.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090609/not_imp384551,0.php

Brandy:
Amem! Julia
 
Bem haja!!
Li em outro jornal a mesma previsao.
A sessão está marcada para começar às 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça.  A TV Justiça pode ser sintonizada no canal 53-UHF, em Brasí­lia, e na SKY, pelo  canal 117. A Rádio Justiça, na frequência 104.7 FM, em Brasília. Outra forma de acompanhar a sessão é pelas páginas dessas emissoras na Internet: www.tvjustica.jus.br e www.radiojustica.jus.br.
 
 
Segue um coment com link para sentença,caso alguem ainda nao tenha lido
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Apelido: dora1234 - 4/6/2009 - 23:34
 
Se o Marco Aurélio Mello tivesse lido a decisão de 1a. instância, não mencionaria a necessidade de ouvir o menor. Com esse argumento, ele se auto-rotulou de covarde, segundo as pág. 50 e 51 da sentença:
 
Repito: seria mesmo muito conveniente para este magistrado transferir de seus ombros, e do próprio Poder Judiciário como um todo, a responsabilidade de efetuar tal decisão, depositando-a sobre os ombros desse pequeno menino e, não bastasse, atribuindo-lhe o fardo de ter, ele próprio, aos 9 anos, renunciado a viver com seu próprio pai.
Aliás, não só cômodo, seria mesmo uma COVARDIA para com esse menor!
http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/030609/sentenca.pdf

Mom25:
Ja li isso varias vezes, e todas as vezes busco entre-linhas o resultado: SUCESSO.
 
O adv-geral vai estar presente, ele eh a FAVOR da devolucao do Sean, ele RECONHECE o pedido enviado pelos US...  "cujo descumprimento implica imposição de sanções ao País, além de comprometer obrigações assumidas perante a comunidade internacional".

Precisamos corrigir o que esta errado!!!!!!!

VAVÁ:
vejam este link
 
http://www.conjur.com.br/2009-jun-08/vontade-crianca-considerada-juiz-processos-judiciais

Odete:
Uma amiga minha que eh advogada la no Rio, tambem me disse isso hoje. Que a decisao deve ser favoravel a repatriacao de Sean.
 
Vamos juntar nossas energias e preces para que isso realmente ocorra. Que as mentes desses magistrados seja iluminadas com sabedoria e bom senso, e a justica seja feita.
E que assim sendo, abra caminho para que as outras 50+ criancas la retidas tamebm retornem aos seus queridos pais/maes.

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