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Author Topic: Projeto de lei pune quem incitar ódio dos filhos  (Read 3586 times)

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Offline Brandy

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Projeto de lei pune quem incitar ódio dos filhos
« on: June 23, 2009, 06:53:20 AM »
Projeto de lei pune quem incitar ódio dos filhos
Alienação parental prevê até perda da guarda, caso se comprove a ação de ex-companheiros
 
 
Bruno Paes Manso
 
Na decisão da 16ª Vara Federal do Rio do dia 8 de junho, que favoreceu o americano David Goldman para ter a guarda do filho, o juiz Rafael Pereira Pinto respaldou a sentença no conceito de síndrome de alienação parental, caracterizada quando o filho é levado por familiares a odiar o pai ou a mãe depois de uma separação. Durante as entrevistas, S., de 9 anos, afirmava querer continuar no Brasil. A opinião da criança não foi levada em conta porque, a partir da análise de peritos, o juiz considerou que S. vinha sendo influenciado pela família materna. "O tempo, este aliado que facilitaria o resgate daquele amor que existia entre ambos (pai e filho), solidificando laços, vai dar oportunidade para um intenso trabalho no sentido de destruí-los. Este é um dos indícios da Síndrome Alienação Parental, que esta equipe de psicólogos, repita-se, entende estar em processo de desenvolvimento nesse caso particular", escreveu na sentença.

Com o objetivo de criar instrumentos para punir pais ou mães que incitarem o filho a odiar o outro, a Câmara dos Deputados pode aprovar amanhã na Comissão de Seguridade Social e Família projeto de lei do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) que regulamenta e estabelece punições para casos de alienação parental. De acordo com o projeto, após a denúncia de alienação parental, a Justiça determinará que uma equipe multidisciplinar, formada por educadores e psicólogos, ouça familiares, testemunhas e a própria criança ou adolescente.

Um laudo terá de ser entregue pela equipe à Justiça em até 90 dias. Se comprovada, a pena máxima será a perda da guarda do pai responsável. "O Judiciário tende a ser conservador ao tratar do assunto. O projeto busca dar aos juízes e promotores ferramentas mais adequadas, criando definições e um ordenamento jurídico para lidar com o tema", afirma o juiz do Trabalho Elizio Peres, autor da iniciativa de criar o projeto, juntamente com grupos e associações de pais que lidam com o tema.

27 VERSÕES

Há um ano, Peres se envolveu em uma separação e passou a estudar o assunto. Discutiu o projeto com outras entidades, que fizeram 27 versões antes de apresentar o texto ao deputado. Se aprovado na Comissão de Família, o projeto ainda precisa passar na Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para o Senado.
 
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090623/not_imp391537,0.php

tartine

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Re: Projeto de lei pune quem incitar ódio dos filhos
« Reply #1 on: June 23, 2009, 07:02:39 AM »
Otimo artigo, Brandy!  Obrigada!

Offline JuliRosi

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Re: Projeto de lei pune quem incitar ódio dos filhos
« Reply #2 on: June 23, 2009, 08:02:27 AM »
Realmente, isso é uma boa notícia. O genitor que pratica a alienação parental tem de ser punido por praticar um ato tão horrível!

Offline siajeannie

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Re: Projeto de lei pune quem incitar ódio dos filhos
« Reply #3 on: June 23, 2009, 08:29:56 AM »
Acabei de ler! Just saw it. Thank you for posting!!

Finally some law that makes sense. Hopefully, since this regards the protection of children, this law, if passed, might have some meaning.  

Translation of title: "Law project punishes whoever incites hate from children to their parents.

Offline Etapa

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Re: Projeto de lei pune quem incitar ódio dos filhos
« Reply #4 on: June 23, 2009, 08:57:07 AM »
Seria interessante apoiarmos este projeto, basta ver o que acontece com Sean, visível a alienação parental!
Usam uma criança pra benefício próprio e de forma egoista, ótimo ter punição.

Offline Belleizel

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Re: Projeto de lei pune quem incitar ódio dos filhos
« Reply #5 on: June 23, 2009, 12:34:35 PM »
Quote from: Etapa;37578
Seria interessante apoiarmos este projeto, basta ver o que acontece com Sean, visível a alienação parental!
Usam uma criança pra benefício próprio e de forma egoista, ótimo ter punição.

Muito bom o artigo,
 
Merece ser preso quem faz isso com uma criança, e alem do mais indenizar o genitor alienado.:yeahthat::yeahthat::yeahthat:

Offline liesl78

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Re: Projeto de lei pune quem incitar ódio dos filhos
« Reply #6 on: June 23, 2009, 01:37:49 PM »
Quote from: Etapa;37578
Seria interessante apoiarmos este projeto, basta ver o que acontece com Sean, visível a alienação parental!
Usam uma criança pra benefício próprio e de forma egoista, ótimo ter punição.

Eu tb acho que devemos apoiar o projeto. Alias, se pudessemos fazer um esforco conjunto com a organizacao Pais por Justica seria otimo.
Liesl78
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Offline Etapa

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Re: Projeto de lei pune quem incitar ódio dos filhos
« Reply #7 on: June 23, 2009, 07:25:25 PM »
Concordo com vc, vamos a luta! Vou entrar em contato com o deputado.

Offline Brandy

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Re: Projeto de lei pune quem incitar ódio dos filhos
« Reply #8 on: June 23, 2009, 07:59:49 PM »
Pais por justiça sao organizados e já conseguiram aprovar leis:
 
http://paisporjustica.blogspot.com/
Nao pude verificar se ha algum movimento por lá.
 
O site do deputado Regis de Oliveira:
 
 http://www.regisdeoliveira.com.br/
 
contato:
 
http://www.regisdeoliveira.com.br/areajuridica/contato.htm
 
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Offline Martin

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Re: Projeto de lei pune quem incitar ódio dos filhos
« Reply #9 on: June 24, 2009, 05:08:55 AM »
Otimo. A minha filha tambem foi submetido a alienação parental, relatorio psicologico e adocao fraudulento no Brasil.

Offline liesl78

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Re: Projeto de lei pune quem incitar ódio dos filhos
« Reply #10 on: June 24, 2009, 09:48:35 AM »
Ironicamente, nos do orkut escrevemos ao Dep. Regis de Oliveira em relacao ao Caso Sean, e ele respondeu que "estava no judiciario". Somente o Dep Paes de Lira que peitou a familia e fez um pronunciamento na Camara
Liesl78
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Offline Brandy

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Re: Projeto de lei pune quem incitar ódio dos filhos
« Reply #11 on: June 24, 2009, 09:03:11 PM »
Quote from: Martin;38083
Otimo. A minha filha tambem foi submetido a alienação parental, relatorio psicologico e adocao fraudulento no Brasil.

Bem-vindo ao forum,Martin!
 
Perdeu total contato com sua filha?
 quando diz *fraude na adoçao* sua filha tem nome de outra pessoa na certidao?
Se for indiscriçao de minha parte nao responda ok?
o assunto é pessoal e somente por admitir em publico já é corajoso.
 
[]s

Offline Brandy

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Re: Projeto de lei pune quem incitar ódio dos filhos
« Reply #12 on: June 24, 2009, 09:15:07 PM »
Quote from: liesl78;38113
Ironicamente, nos do orkut escrevemos ao Dep. Regis de Oliveira em relacao ao Caso Sean, e ele respondeu que "estava no judiciario". Somente o Dep Paes de Lira que peitou a familia e fez um pronunciamento na Camara

Ironicamente o assunto esta na midia como nunca antes e projeto foi pro escanteio?
será que nao entendi?
(Syleide,salve-nos)
 
http://www2.camara.gov.br/proposicoes
Última Ação:
 
24/6/2009 - Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - Retirado de pauta pelo Relator.
 
a integra do projeto:
 
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/601514.pdf
« Last Edit: June 24, 2009, 09:16:06 PM by Brandy »

Offline Etapa

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Re: Projeto de lei pune quem incitar ódio dos filhos
« Reply #13 on: June 24, 2009, 10:22:10 PM »
Não entendi tb Brandy, o relator tirou, hj de manhã liguei lá e dizeram que tava na pauta....

Offline liesl78

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Re: Projeto de lei pune quem incitar ódio dos filhos
« Reply #14 on: June 24, 2009, 10:46:01 PM »
A deputada disse que foi por falta de quorum. Mas segundo a Pais por Justica, havia quorum suficiente. Eu hein...
Liesl78
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