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Author Topic: Justiça do Rio negou indenização por dano moral!  (Read 3361 times)

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Offline Mom25

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Justiça do Rio negou indenização por dano moral!
« on: April 16, 2010, 10:08:18 PM »
2010 19h31 - Atualizado em 16/04/2010 19h40
Família de padrasto de Sean perde ação para David Goldman

Paulo Lins e Silva se disse prejudicado por declarações do pai do menino. Justiça do Rio negou indenização por dano moral.

Do G1, no Rio

 
Sean embarcou com o pai para os EUA no fim de
2009
(Foto: Marcelo Carnaval / Agência O Globo)

A história envolvendo o menino Sean Goldman, enviado sob guarda do pai americano aos Estados Unidos em 2009, a contragosto da família brasileira, tem mais um capítulo na Justiça. O padrasto de Sean, o advogado João Paulo Lins e Silva e seu pai, Paulo Lins e Silva, entraram com uma ação contra David Goldman, o pai americano, pedindo indenização por danos morais. A Justiça do Rio decidiu, no dia 14, negar o pedido.

A decisão é da 13ª Vara Cível do Rio e a ela ainda cabe recurso.

Segundo a ação, a “boa imagem dos advogados” foi prejudicada pela “conduta irresponsável e despropositada” de David, que “envidou esforços no sentido de transformar a vida dos autores em um verdadeiro inferno”.

Campanha teria prejudicado participação em congresso
De acordo com o texto da a ação, a campanha feita por David, chamada Bring Sean Home (Traga Sean para casa) atacava de maneira “direta e agressiva” a Justiça brasileira e a família Lins e Silva.

Na ação, os autores alegaram que a campanha de David teria prejudicado suas carreiras profissionais e que Paulo teria tido cancelada sua participação em um congresso em Buenos Aires, na Argentina.

A família pediu que David se abstivesse de divulgar ofensas aos dois num prazo de 48 horas.

Não há provas de que David foi responsável
No entanto, o texto da decisão da Justiça diz que não há qualquer prova de que David foi o responsável pelo cancelamento da palestra que o advogado faria no evento de Buenos Aires, mas sim porque os organizadores entenderam faltar isenção ao palestrante por estar vivenciando um caso concreto relativo ao conteúdo de sua palestra.

Autores são condenados
A juíza da ação, Ledir Dias de Araújo, registrou ainda que “grande parte das manifestações externadas pelo réu (David) constam de decisões judiciais. Assim, não se tratam de manifestações aleatórias ou de opiniões pessoais, mas embasadas em fontes. Quanto ao dano moral, este é o sofrimento humano, a dor, a mágoa, a tristeza imposta injustamente a outrem". E disse ainda que “no caso, não se vislumbra qualquer prática do réu (David) que possa ter acarretado dano moral aos autores (João Paulo e Paulo Lins e Silva), já que o mesmo não praticou qualquer ação ilícita capaz de ofender a moral dos autores, tendo apenas exercido seu direito de manifestação, não se vislumbrando qualquer excesso.

Os autores da ação foram condenados ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor dado à causa.

O G1 entrou em contato com o advogado que defende a causa, mas ele não retornou à ligação da redação.
Mom25 (She of Many Names)
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Offline André Felipe

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Re: Justiça do Rio negou indenização por dano moral!
« Reply #1 on: April 16, 2010, 10:21:53 PM »
Pessoal, depois de examinar os argumentos do JPLS, do David (Zamariola) e a decisão da juíza, tenho que dizer uma coisa: o David foi muito, mas muito bem orientado pelos advogados!! Não restou uma única "brecha" que pudesse dar azo a uma eventual decisão favorável a JPLS numa ação de indenização por danos morais. Meus parabéns.
« Last Edit: April 16, 2010, 10:24:59 PM by André Felipe »

Offline liesl78

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Re: Justiça do Rio negou indenização por dano moral!
« Reply #2 on: April 16, 2010, 10:25:12 PM »
 :biggrin :biggrin :biggrin :biggrin :biggrin :biggrin :biggrin
Liesl78
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BringSeanHome.org

Offline Grace

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Re: Justiça do Rio negou indenização por dano moral!
« Reply #3 on: April 16, 2010, 11:29:34 PM »
Ufa, finalmente orgulhosa da Justica carioca! Lins e Silva, os tempos mudaram. O tempo do coronelismo já era, agora a internet domina e não da mais para esconder as coisas...

Offline :: ultranol ::

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Re: Justiça do Rio negou indenização por dano moral!
« Reply #4 on: April 17, 2010, 01:06:26 AM »
Esse tipo de decisão que eu esperava que talvez, naquele dia que entraram com a APDF, acontecesse... tipo, não só criticar o método (nesse caso, processar uma pessoa que sequer é o dono do site de onde vinham os "insultos"), como "descer a lenha" em quem fez o pedido...

Naquele dia, só criticaram a APDF em si e não entraram no mérito do caso (a não ser a Ellen Gracie dando umas indiretas).

Hoje, pelo contrário, o juiz não só falou que não tem como provar o envolvimento do David nas acusações (pq ele não tá envolvido, mesmo), como citou que o nome exato do que eles fizeram é "sequestro", que o pai tinha o direito de exigir o retorno do filho, etc, etc... show de bola!!!

Offline JuliRosi

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Re: Justiça do Rio negou indenização por dano moral!
« Reply #5 on: April 17, 2010, 02:55:27 AM »
Parabéns a justiça brasileira (carioca) por mostrar que ainda existe justiça! :biggrin

Offline Lianne

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Re: Justiça do Rio negou indenização por dano moral!
« Reply #6 on: April 17, 2010, 08:26:07 AM »
Finalmente a justica brasileira me deu um motivo de nao sentir vergonha dela neste caso. Ja nao basta os danos morais, pessoais, fisicos, mentais, emocionais que esses loucos impuseram ao David, ainda queriam se fazer de vitimas da historia!!! Nessa historia so tem uma vitima: Pai e filho (David e Sean)

Offline Grace

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Re: Justiça do Rio negou indenização por dano moral!
« Reply #7 on: April 17, 2010, 11:40:10 AM »
E o melhor de tudo eh que a juiza nao teve medo dos Lins e Silva! Somente o Roberto Marinho tem medo deles ainda (ele ja morreu faz anos, certo)? Estou fora do Brasil ha 12 anos.

Offline André Felipe

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Re: Justiça do Rio negou indenização por dano moral!
« Reply #8 on: April 17, 2010, 12:32:36 PM »
Hoje, pelo contrário, o juiz não só falou que não tem como provar o envolvimento do David nas acusações (pq ele não tá envolvido, mesmo), como citou que o nome exato do que eles fizeram é "sequestro", que o pai tinha o direito de exigir o retorno do filho, etc, etc... show de bola!!!

Acho que não ultranol. A meu ver, ela foi 100% "técnica", não fez qualquer tipo de juízo de valor (subjetividade), se ateve precisamente a elementos objetivos, ela foi bem "fria" por assim dizer, o que, aliás, é meu tipo favorito de decisão, não deixa espaço pra qualquer crítica ou questionamento, nem pode ser acusada de favoritismos e subjetivismos.

Disse que o termo sequestro utilizado no site e supostamente por David (que não foi provado) está conforme à terminologia da Convenção e com o Direito dos USA. Assim, ela afastou a tese de que se teria expressado o termo sequestro naquela acepção utilizada pelo Código Penal, o que poderia favorecer o pedido de indenização por danos morais.

« Last Edit: April 17, 2010, 12:37:13 PM by André Felipe »

Offline JuliRosi

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Re: Justiça do Rio negou indenização por dano moral!
« Reply #9 on: April 17, 2010, 12:42:52 PM »
Apesar de técnica e fria, ela foi correta e fez justiça! Isso foi muito bom no país acostumado com a injustiças da justiça!

Offline JuliRosi

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Re: Justiça do Rio negou indenização por dano moral!
« Reply #10 on: April 17, 2010, 12:44:13 PM »
Saiu na Folha de São Paulo também:

17/04/2010 - 07h59
Pai do menino Sean não feriu imagem do padrasto, diz Justiça
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FÁBIO GRELLET
da Sucursal do Rio

O menino Sean Goldman, 9, foi entregue ao pai, David Goldman, em dezembro passado, mas a disputa entre o norte-americano e a família brasileira do garoto continua.

Justiça dos EUA impede visita de avó brasileira aSean
TV norte-americana exibe especial sobre Sean Goldman
Avó diz estar preocupada com o neto Sean

Nesta semana, a Justiça do Rio negou um pedido de indenização apresentado pelo advogado João Paulo Lins e Silva e pelo pai dele, o também advogado Paulo Lins e Silva. João Paulo é padrasto de Sean. Eles acusam Goldman de promover campanha para prejudicar a imagem dos dois. O valor da indenização não foi divulgado. Cabe recurso da decisão.

Segundo os advogados, Goldman divulgou versão "fantasiosa" dos fatos envolvendo a separação do americano e de Bruna [mãe de Sean], acusando-a de ter sequestrado o menino para trazê-lo ao Brasil.

A família brasileira alegou ter tido prejuízo financeiro acarretado pela suposta campanha de Goldman. Uma palestra que seria ministrada por Paulo Lins e Silva em Buenos Aires em outubro passado foi cancelada, segundo a ação, em razão dos e-mails enviados pelo americano à promotora do evento.

"Não há qualquer prova de que foi o réu o responsável pelo cancelamento da palestra que o primeiro autor faria no evento de Buenos Aires, mas sim porque os organizadores entenderam faltar isenção ao palestrante por estar vivenciando um caso concreto relativo ao conteúdo de sua palestra", registrou a juíza Ledir de Araújo. "O termo 'sequestro' é o adotado pela Convenção de Haia, cabendo registrar que a expressão 'sequestradores' foi utilizada num sítio hospedado nos EUA."

Offline :: ultranol ::

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Re: Justiça do Rio negou indenização por dano moral!
« Reply #11 on: April 17, 2010, 11:58:17 PM »
Hoje, pelo contrário, o juiz não só falou que não tem como provar o envolvimento do David nas acusações (pq ele não tá envolvido, mesmo), como citou que o nome exato do que eles fizeram é "sequestro", que o pai tinha o direito de exigir o retorno do filho, etc, etc... show de bola!!!

Acho que não ultranol. A meu ver, ela foi 100% "técnica", não fez qualquer tipo de juízo de valor (subjetividade), se ateve precisamente a elementos objetivos, ela foi bem "fria" por assim dizer, o que, aliás, é meu tipo favorito de decisão, não deixa espaço pra qualquer crítica ou questionamento, nem pode ser acusada de favoritismos e subjetivismos.

Disse que o termo sequestro utilizado no site e supostamente por David (que não foi provado) está conforme à terminologia da Convenção e com o Direito dos USA. Assim, ela afastou a tese de que se teria expressado o termo sequestro naquela acepção utilizada pelo Código Penal, o que poderia favorecer o pedido de indenização por danos morais.

Mas ela precisava citar na sentença que o pai tinha o direito de buscar o filho, etc e tal? Isso a princípio não tem nada a ver com o fato do JPLeS estar sendo xingado em fóruns por aí...

Offline Belleizel

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Re: Justiça do Rio negou indenização por dano moral!
« Reply #12 on: April 20, 2010, 08:48:05 AM »
Parabéns a justiça brasileira (carioca) por mostrar que ainda existe justiça! :biggrin

 :hihi :hihi :hihi :hihi
Eh muita cara de pau, pedir indenização depois de tentarem defamar o pai da criança...Ninguem merece!

Offline Odete

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Re: Justiça do Rio negou indenização por dano moral!
« Reply #13 on: April 21, 2010, 12:21:57 AM »
Esse processo contra o David foi ridiculo e sem fundamenos. Mas os L&S ja provaram que sao mesmo fraquinhos. Agora, coisa rara, essa vez a juiza foi correta e julgou sem intimidacao.
Ao contrario d os L&S que tentam arrancar dinheiro processando tudo e todos, David eh quem deveria processa-los, e nem precisava de muito esforco para provar danos morais e constrangimento publico, calunia e difamacao - basta ler todos os insultos que o 'dumb' JPLS colocou na carta que escreveu ao Conselho Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolecente em Marco/2009.