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Direito natural deve prevalecer no caso do menino Sean João Ricardo Moderno Presidente da Academia Brasileira de Filosofia 14 de março de 2009 www.sidneyrezende.com
polêmica relativa ao caso da guarda do menino Sean deve ser abordada em primeiro lugar quanto ao direito natural. David Goldman é o pai verdadeiro do menino. É um direito natural inalienável que o pai crie o seu filho. David não foi condenado nos EUA à perda da guarda e tampouco é reu. Ao contrário, seu filho foi sequestrado pela mãe Bruna, que o afastou definitivamente do pai. Para abandonar o marido, ela decide trazer a criança sem decisão judicial. Casos como esses acontecem nos países islâmicos, como já vimos com brasileiras que tiveram seus filhos sequestrados por pais muçulmanos.
Um crime gravíssimo foi cometido pela falecida mãe de Sean. Agora, a família e o Governo Federal querem fazer "lavagem" do crime, institucionalizando o sequestro como um fato consumado. Mesmo no Brasil, em casos semelhantes de crimes cometidos no Brasil, os pais biológicos recebem de volta seus filhos. Considero essa tentativa da família e do Governo Federal um atentato ao direito natural, às leis americanas e uma afronta ao Estado de Direito. Triste sinal dos tempos. Tenta-se formalizar legalmente um ato nascido da corrupção criminosa.
Impede-se brutal e criminosamente esses anos todos do verdadeiro pai assumir a paternidade e agora dizem que o melhor para a criança é não morar com ele, pois estão afastados há alguns anos e o api biológico não criou a criança. Legitimar o sequestro é abrir um trágico precedente no Brasil. É o fim de qualquer segurança jurídica para todas as famílias. Ninguém se manifestou quanto à dor desse pai ao chegar em casa e não encontrar mais o seu filho e sua esposa, e depois descobrir que a própria esposa havia sumido com seu único filho. Bruna deveria ter recorrido à justiça americana pedindo separação. Ela escolheu o pior caminho.
Um crime foi cometido nos EUA, portanto é inconsistente e ridículo se reivindicar a soberania do Brasil. O Congresso americano tem toda razão em pedir a extradição da criança. Deve ser respeitada a soberania do direito natural do pai criar o seu filho, direito superior a todos os outros direitos, que sequer existem neste caso específico.
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